Fistel, segunda via de habilitação, licença e outros serviços

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Caro visitante,

Esta publicação ensinará você a executar algumas das tarefas mais comuns como pagamento do Fistel, cadastramento no SEI, emissão de segunda via de habilitação e licença de estação de radioamador, dentre outros.

Caso note alguma imprecisão ou erro, por favor, informe na seção de comentários no final da página.

Não é incomum os sistemas da Anatel voltados para radioamadores apresentarem problemas durante o processo. Caso ocorra, pode ser necessário fechar todas as janelas e recomeçar.

Importante: desative o bloqueador de pop-up do seu navegador!

Pagamento do Fistel 2025

Visite o sistema de boletos da Anatel clicando aqui.

... no campo CNPJ/CPF, insira o seu CPF;
... no campo Fistel, insira o Fistel (caso não tenha o Fistel anotado, as instruções para encontrá-lo estão logo abaixo);
... botão Confirmar;
... leia, com atenção, o aviso sobre problemas com boleto e clique no botão OK;
... em Tipo de Boleto, mantenha DEVEDORES;
... em Consulta por, selecione CNPJ/CPF;
... o campo CNPJ/CPF será preenchido, automaticamente, com o seu CPF;
... ignore os demais campos;
... botão Confirmar;
... em nova tela, na coluna FISTEL/Sequencial (Nosso Número), clique para visualizar e pague o boleto.

Caso não tenha anotado o seu Fistel, você o encontra no boleto do ano passado ou dessa forma:

... visite o sistema de Consulta Autorizada por Sede de Domicílio da Anatel clicando aqui;
... no campo CNPJ ou CPF, insira com o seu CPF;
... botão Confirmar;
... na coluna Nome da Entidade do Serviço: 302 - Radioamador, clique no seu nome completo;

O seu Fistel aparecerá na barra de endereços do seu navegador como mostrado no exemplo em vermelho:

https://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/Consulta/Tela.asp?OP=A&NumFistel=12345678910&NumServico=302&acao=e{codeBox}

A informação acima é contribuição de Alisson Teles Cavalcanti, PR7GA. Fonte: QTC da ECRA.

Segunda Via do COER

Visite a plataforma da Anatel no endereço https://apps.anatel.gov.br, faça login com o seu GOV.BR e clique em SEC para entrar no Sistema de Emissão de Certificado de Radioperador. Continue:

... menu Certificado;
... menu Segunda Via;
... em Certificado, selecione Certificado de Operador de Estação de Radioamador;
... botão Confirmar;
... botão Reimpressão;
... leia a janela de aviso e clique em OK;
... repita: em Certificado, selecione Certificado de Operador de Estação de Radioamador;
... botão Confirmar;
... botão Impressão do Certificado;
... na janela de aviso, confirme clicando em OK;
... uma nova janela se abrirá contendo o COER para impressão.

Para que o COER tenha o fundo timbrado da Anatel, na janela de impressão do navegador Chrome, clique em Mais definições e marque a opção Gráficos de segundo plano.

Segunda Via da Licença de Estação

Visite a plataforma da Anatel no endereço https://apps.anatel.gov.br, faça login com o seu GOV.BR e clique em SCRA para entrar no Sistema de Controle do Serviço Radioamador. Continue:

... menu Licença;
... menu Segunda Via;
... no campo Indicativo, insira o indicativo da licença a ser emitida;
... botão Confirmar;
... botão Lista de Estações;
... clique no indicativo da licença a ser emitida;
... botão Erro de Impressão;
... leia o aviso e clique em OK;
... se possuir mais de uma licença para o mesmo indicativo, a próxima tela mostrará aquela que ainda não foi selecionada para impressão. Clique nela para imprimir todas de uma só vez e, em seguida, no botão Erro de Impressão novamente;
... no Menu Principal, clique em Licença -> Imprimir;
... botão Confirmar;
... clique no CPF;
... botão Imprimir Selecionados;
... uma nova janela de abrirá contendo a(s) licença(s) para impressão.

Consulta de Repetidoras

Visite a plataforma da Anatel no endereço https://apps.anatel.gov.br, faça login com o seu GOV.BR e clique em SCRA para entrar no Sistema de Controle do Serviço Radioamador. Continue:

... menu Relatórios;
... menu Estações Repetidoras;
... selecione o estado;
... botão Confirmar;

Para que a consulta apresente todas repetidoras de uma vez em uma única página:

... no campo [REG], insira 9999;
... clique em [REG];
... uma pequena janela de aviso informará o maior valor de registros permitido;
... insira o maior valor de registros permitido no campo [REG];
... clique em [REG];
... aguarde o carregamento da lista.

Cadastramento no SEI

Preencha o formulário de cadastramento neste endereço.
Baixe o PDF do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade clicando aqui.
Preencha o termo acima com as mesmas informações inseridas no cadastramento, assine eletronicamente com o Assinador Digital do GOV.BR disponível em https://assinador.iti.br/ e envie para sei@anatel.gov.br com o assunto "Liberação de Usuário Externo SEI".
O aviso da liberação do cadastrado chegará em seu e-mail em um dia útil.
Após liberado, faça um teste acessando o SEI em www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno.

Demanda Externa

O procedimento abaixo serve para qualquer outra demanda não abordada neste blog. A solicitação deve ser feita por carta em PDF assinada eletronicamente com o GOV.BR e anexada ao processo.

Prepare também um arquivo em PDF contendo o seu documento de identidade digitalizado: RG (com nº de CPF) ou CNH.

... acesse o SEI em www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno ;
... no menu, clique em Peticionamento -> Processo Novo;
... na lista de tipo de processo, clique em Demanda Externa: Cidadão (Pessoa Física);
... na seção Formulário de Peticionamento, no campo Especificação (resumo limitado a 100 caracteres), insira um título para a sua solicitação;
... em Interessados, selecione Pessoa Física;
... no campo CPF, insira o seu CPF;
... botão Validar e Adicionar;
... na seção Documentos, em Documento Principal, clique no botão Escolher Arquivo e selecione a carta em PDF;
... em Tipo de Documento, mantenha Carta;
... no campo Complemento do Tipo de Documento, insira o título da carta;
... em Nível de Acesso, selecione Restrito;
... em Hipótese Legal, selecione Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011);
... em Formato, selecione Nato-digital;
... botão Adicionar;
... em Documentos Complementares, clique no botão Escolher Arquivo e selecione o PDF do RG (com nº de CPF) ou da CNH;
... em Tipo de Documento, selecione CPF ou CNH de acordo com o escolhido acima;
... no campo Complemento do Tipo de Documento, insira "CPF" ou "CNH";
... em Nível de Acesso, mantenha Restrito;
... em Hipótese Legal, mantenha Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011);
... em Formato, selecione Digitalizado;
... em Conferência com o documento digitalizado, selecione Cópia Simples;
... botão Adicionar;

Para enviar o peticionamento, clique no botão Peticionar do canto direito no final da página. Na tela Concluir Peticionamento - Assinatura Eletrônica, em Cargo/Função, selecione Cidadão/Cidadã, insira a sua senha no campo correspondente e finalize clicando no botão Assinar. Agora, basta acompanhar o processo pelo SEI.

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Forte 73!

Marcio Grassi Salvatti, PU2TSL.

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Imagens ilustrativas: Freepik.com

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